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Relação de trabalho: o que muda no trabalho à distância?

Entenda como fica a relação de trabalho com o trabalho a distância.

Cada vez mais as empresas estão adotando o modelo de trabalho à distância, mas como que fica relação de trabalho nessa situação?

Esse é um dos desafios enfrentados diariamente pelos gestores de RH. Afinal, como garantir o bem-estar dos funcionário, conciliar as necessidades da empresa e as obrigações da legislação?

É isso que vamos tentar te responder nesse artigo. Vamos lá?

A importância do contrato de trabalho bem feito

Antes de mais nada, uma boa relação de trabalho começa com o contrato de trabalho com todas informações pertinentes.

Acontece que muitas empresas utilizam modelos prontos de internet para fazer o contrato. Dessa forma, elas se colocam em uma posição de grandes riscos de processos trabalhistas, além de criar uma relação de trabalho precária.

Aqui também cabe bem a frase “o acordado não sai caro” quando estamos falando de relação de trabalho.

Nesse sentido, alguns dos pontos essenciais que precisam constar no contrato de trabalho em home office:

  1. Descrição das atividades que serão desempenhadas;
  2. Benefícios e compensações;
  3. Os reembolsos/apoio de equipamentos;
  4. Jornada de trabalho bem definida; e
  5. Deixar explícito se há necessidade de marcação de ponto.

Assim, com esses 5 pontos a relação de trabalho à distância ser muito mais tranquila. Se quiser saber mais como contrato de trabalho em home office, não deixe de conferir esse artigo.

Além do mais, evitar usar modelos prontos de contrato de trabalho previne a empresa de ter que arcar com prejuízos posteriormente por ter simplesmente negligenciado uma etapa tão importante da relação de trabalho.

Remunerações e Benefícios

Uma preocupação recorrente dos colaboradores é saber se haverá redução de suas remunerações. E, muitas vezes as empresas nem sabem o que podem ou não reduzir.

Mas, o salário do funcionário não se altera por motivo de trabalho à distância. A grande questão está em volta dos benefícios. 

Afinal, a empresa tem que pagar VA/VR, vale-transporte e outros benefícios? 

No caso do vale-transporte podemos estar tranquilo que ele poderá sim ser cortado. Pois, como o colaborador não precisará se locomover, não faz mais sentido esse pagamento.

Entretanto, o vale-alimentação/refeição já há controvérsias. Nesse sentido, pode ser prudente consultar um advogado trabalhista. Mas, alguns dos especialistas na área comentam que se a empresa tiver acordos de benefícios, que mantenha-os.

Assim, evita quaisquer disputas, mas é preciso avaliar cada caso.

Contudo, é primordial ter frisado que o salário continua o mesmo. Não esqueça que é protegido pela Constituição a irredutibilidade dos salários, assim, caso aconteça isso a empresa poderá ser processada e ter que arcar com um grande prejuízo.

Suporte aos colaboradores

Com o home office, a relação de trabalho como algo integrante da vida pessoal do colaborador se intensivou.

Por isso, a “cultura de startup” com foco no significado, valores, inovação e tecnologia começou a ter que ser adotada por todas as empresas que desejam se manter no topo de suas indústrias.

De fato, com o trabalho a distância, separar seu trabalho da vida pessoal ficou ainda mais complicado. Nesse sentido, se não houver propósito e prazer no trabalho, a produtividade do colaborador cai como se estivesse despencando do penhasco.

Assim, uma relação de trabalho com suporte de estrutura e emocional se torna importante para o trabalho remoto.

Quando falamos de estrutura, a empresa precisará arcar com equipamento, seja dando os equipamentos ou oferecendo reembolsos, caso sejam equipamentos do funcionário (mesma lógica do combustível dado, por exemplo,  à vendedores externos que utilizam o próprio carro).

Nesse fronte, vemos empresas como a Nubank que no início da pandemia de 2020 providenciou cadeiras ergonômicas para todos que estavam de home office. Enquanto isso, a XP deu kits de computadores completos para os colaboradores poderem trabalhar com máximo de produtividade.

Claro, essas ações precisam ser bem pensadas conforme a realidade da empresa.

Ademais, não podemos nos esquecer do bem-estar mental, que tem enorme impacto na produtividade de qualquer colaborador.

Por exemplo, a rede social profissional LinkedIn adotou medidas para acompanhar os funcionários no bem-estar emocional. Assim, os empregados foram incentivados a conversar com psicólogos através de consultas online.

O objetivo de medidas como essas é de ajudar no gerenciamento do estresse e ansiedade que, no escritório já bastante, em casa se torna ainda pior. Afinal, teremos o estresse vindo da família e do trabalho se combinando para levar o funcionário ao seu limite.

Com a Reforma Trabalhista há mais segurança jurídicas às empresas

A Reforma Trabalhista de 2017 alterou e adicionou diversos pontos importantes da Consolidação das Leis Trabalhistas — CLT. Entre eles, foi regulamentado o teletrabalho.

Desde então, com a adição do capítulo sobre teletrabalho nos art. 75-A, as empresas possuem mais segurança quando contratando ou alterando o regime de trabalho para o modelo a distância.

Assim, a relação de trabalho remoto ficou mais clara e tanto empregado e empregador sabem melhor os direitos e obrigações. Dentre as quais podemos destacar:

  1. Empregados em home office estão dispensados de seguir a jornada de trabalho estabelecida na CLT;
  2. Não há obrigação do controle de ponto, a não ser por acordo individual/coletivo;
  3. Reembolsos ou aquisições de materiais de trabalho deverão ser explicitamente definidas em contrato;
  4. Empregado terá que assinar Termo de Responsabilidade em que se compromete a seguir todas as orientações de segurança no trabalho.
  5. Comparecer algumas vezes no escritório não descaracteriza o teletrabalho.

Controle de Jornada e seu impacto na relação de trabalho

Acabamos de falar que o controle de ponto não é obrigatório e que no home office não tem aquilo de 8h às 18h.

Ou seja, na lei poderia ocorrer da pessoa trabalhar 12 horas e não receber horas extras ou trabalhar 6 horas e não ter penalizações. Mas, essa relação de trabalho e jornada será organizada por meio do contrato de trabalho.

Dessa forma, ficará a cargo da empresa definir como o controle de jornada de trabalho será efetuado.

Para as empresas que desejam proteger a organização, garantir a produtividade do colaborador e ter uma relação de trabalho saudável, o melhor é o uso do controle de ponto digital.

Assim, com um aplicativo como TradingWorks é possível fazer a marcação de ponto de qualquer lugar, com segurança e informação em tempo real seguindo o acordo que a empresa tiver com os colaboradores.

Além do mais, o sistema eletrônico permite que o setor de RH ganhe mais produtividade nos processos de fechamento de folha. Logo, poderá fechar a folha de pagamento em instantes e confiança de não ter errado nenhum valor ou porcentagem. 

Conheça mais sobre como funciona o TradingWorks clicando aqui e descubra como ter mais produtividade no RH.

 

Autor do conteúdo:

Edgar Henrique

Edgar Henrique

Chief Product Officer da TradingWorks e especialista em Gerenciamento de Projetos, BPM, Mapeamento de Processos, Scrum, PMP, Bizagi, CDIA+, Kofax, VB.NET, C#, VB6, SQL Server e MS Project.

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