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Como a reforma tributária pode ajudar as empresas a superarem a crise econômica?

reforma tributária

A pandemia de Covid-19 trouxe uma enorme instabilidade econômica que está bastante marcante em todos os países do globo. Na situação do Brasil a Reforma tributária pode ser uma saída. 

Esse ano muitas empresas declararam falência. Segundo levantamento do Boa Vista SCPC o número de falência decretadas subiu 71,3% em relação a 2019. Enquanto isso, tantas outras estão lutando para conseguir apenas manter um fluxo de caixa razoável. 

Mesmo com os incentivos governamentais as empresas estão sofrendo as consequências da pandemia. Além disso, o futuro continua incerto.

No primeiro semestre de 2020 o Governo brasileiro destinou quase 12% do Produto Interno Bruto (PIB) para medidas econômicas a fim de minimizar os impactos da pandemia. Apesar disso o Brasil ainda estava muito atrás de outros 23 países que investiram muito mais em sua economia. 

Com isso outras medidas além do uso do PIB começaram a ser adotadas. A reforma tributária foi um dos caminhos escolhidos para evitar danos maiores e fuga de investidores. 

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta da reforma é levar em conta os problemas causados pela pandemia

Se você quer saber mais sobre como a reforma tributária pode ajudar as empresas brasileiras a superarem a crise, continue a leitura desse artigo. 

Entenda melhor a Reforma Tributária

Com os enormes impactos causados pela pandemia, em 22 de julho de 2020 o Governo brasileiro apresentou ao congresso o Projeto de Lei nº 3.887/2020, a Reforma Tributária. 

Com isso a intenção é criar uma substituta do PIS/Pasep e Cofins. O novo tributo seria chamada de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). 

Esse novo imposto tem uma alíquota de 12% e será a responsável pela tributação do consumo. Seguinte a tendência do que é praticado internacionalmente, como o Imposto de Valor Agregado (IVA).

A grande vantagem disso é a unificação dos impostos, sendo que dessa forma as empresas deverão fazer apenas uma cobrança. 

Isso leva à simplificação e modernização do sistema tributário nacional. Assim, se espera que leve a um aumento na produtividade e, consequentemente, crescimento econômico nacional. 

Assim o modelo antigo — mais custoso e defasado — será substituído por esse novo, bem mais moderno e eficaz. 

A simplificação é o maior benefício 

Um dos principais benefícios da reforma tributária é, sem dúvidas, a simplificação que ela tende a proporcionar. 

Com isso o país colherá os frutos de um sistema muito mais eficaz, eficiente e moderno. De modo que ajude a contribuir com o crescimento da economia. 

A simplificação ocorre devido à unificação de dois impostos em uma mesma base de cálculo. Isso promove maior velocidade ao se fazer a apuração dos valores a serem recolhidos, reduzindo o tempo e custo para esse processo.

Assim, haverá a unificação de dois tributos que incidem sobre a mesma base de cálculo. Ou seja, , pode haver maior agilidade na apuração da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O cenário econômico nacional pede uma reforma tributária 

Em todo o mundo consultores tributários trabalham na avaliação da possibilidade de se adotar estratégias para o setor. No entanto mesmo com a proposta da reforma tributária, a sua aprovação é complexa. Nesse sentido, levará um bom tempo até que as empresas possam efetivamente colher os seus frutos

De qualquer forma essa medida é uma excelente estratégia para a recuperação das empresas depois dos enormes impactos sofridos em 2020. A facilitação dos processos de recolhimento de impostos deve agilizar as vendas e tornar as negociações e os cálculos mais rápidos. De forma que isso tende a contribuir com o crescimento econômico nacional. 

Benefícios da Reforma tributária

É claro que qualquer estratégia que se adote em um cenário delicado como o atual existem riscos, benefícios e malefícios. 

Por isso não se pode afirmar que a reforma tributária tenha apenas benefícios. De todo modo, pode-se elencar diversas contribuições positivas dela à economia e às empresas. Veja quais são eles: 

  1. Redução da carga tributária: sem dúvidas no Brasil os impostos são altíssimos. Isso é um problema grande para o desenvolvimento econômico;
  2. Diminuir a importância dos impostos indiretos: nesse aspecto a reforma tributária deve melhorar o progresso, competitividade e novos investimentos;
  3. Unificação dos tributos municipais e estaduais de acordo com o referencial nacional: com isso os processos, cálculos e cobranças se tornariam muito mais simples e rápidos. Além disso haveria uma maior integração entre os órgãos regulamentadores; 
  4. Redução de custos: o novo sistema é muito mais moderno e mais barato em relação ao antigo. Sobretudo porque os custos com a fiscalização seriam consideravelmente reduzidos;
  5. Integração internacional: com a reforma tributária as cobranças seriam feitas de acordo com o que já é praticado em outros países do mundo. Assim, as empresas tornam-se mais competitivas no mercado mundial e, atrativas a novos investimentos;
  6. Mudança da cobrança de tributos em relação à renda: com relação a isso ainda é necessário analisar a forma de cobrar os impostos das pessoas físicas. Indivíduos com renda abaixo de R$ 1.903,98 são isentos, o que tende a contribuir com as famílias de classes mais baixas;
  7. Melhora do sistema de declaração: a reforma tributária torna bem mais simples também a entrega da declaração de imposto, que se torna bem menos burocrática. 

O Brasil realmente precisa de uma Reforma Tributária? 

Diante do cenário de intensa crise econômica global, os países de todo o mundo vêm utilizando estratégias para conseguir manter a estabilidade da economia. 

Por isso cabe também a Governo brasileiro adotar todas as medidas que estiverem ao seu alcance. Visando, assim, o desenvolvimento nacional e auxilio para que as empresas possam se recuperar. 

Com isso uma das saídas encontradas foi a Reforma Tributária que, como já foi dito, possui diversos benefícios para as empresas e também para os órgãos públicos. 

Essa mudança visa trazer à população mais pobre um fortalecimento da renda. Assim, temos o aumento de empregos e da competitividade nacional e internacional das empresas.  Isso é essencial para que pouco a pouco a economia do país consiga se recuperar dos impactos sofridos nos últimos meses. 

Por fim, percebe-se que a reforma tributária realmente tem um papel de grande importância no que tange a ajudar as empresas a superarem a crise econômica atual. 

Enquanto esperamos por uma reforma tributária no país, é importante nos atentarmos a outras reformas que já entraram em vigor. Por isso descubra nesse artigo como a Reforma Trabalhista impacta na sua empresa.

Autor do conteúdo:

Edgar Henrique

Edgar Henrique

Chief Product Officer da TradingWorks e especialista em Gerenciamento de Projetos, BPM, Mapeamento de Processos, Scrum, PMP, Bizagi, CDIA+, Kofax, VB.NET, C#, VB6, SQL Server e MS Project.

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