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Licença paternidade: 5 coisas que você precisa saber

As dúvidas sobre licença paternidade são comuns nos departamentos de Recursos Humanos. Uma vez que estamos acostumados a debater muito mais sobre a licença maternidade, que é abordada diversas vezes em uma empresa. 

É necessário ficar por dentro de tudo sobre essa licença, afinal, os futuros pais que trabalham na sua empresa terão esse direito e você precisa saber como colocá-lo em prática seguindo a lei, sem prejudicar empresa ou colaborador. 

Então, o Time TWO preparou o artigo ideal com 5 coisas que você precisa saber sobre a licença paternidade. Vamos lá? Boa leitura!  

Quando surgiu e quanto tempo dura a licença  

Em 1988, surgiu o documento oficial que concedeu aos pais 5 dias corridos para tirarem uma licença do trabalho e ficarem com seus filhos após o nascimento. Até esse momento, existiam faltas justificadas de até 2 dias para que o responsável registrasse o recém nascido.  

Essa mudança e aumento nos dias de licença para os pais, surgiu principalmente devido ao estado de recuperação de saúde que, muitas vezes, é complicado para mulheres que tiveram a gestação. Sendo assim, o pai pode cuidar do filho nesse momento pós-parto.  

Existem licenças paternidade mais longas 

Sim, apesar de a lei considerar o período de 5 dias consecutivos para a licença paternidade, existem casos onde os pais têm direito a mais tempo com seus filhos recém nascidos. Isso ocorre quando a empresa é parceira do programa Empresa Cidadã

Este programa tem como objetivo aumentar tanto a licença maternidade, quanto a licença paternidade. Então, no caso dos pais funcionários, além dos 5 dias instituídos por lei, terão direito a mais 15 dias para cuidar e acompanhar os primeiros dias de vida dos seus filhos.  

Durante esses 20 dias em que o colaborador estará de licença, não haverá descontos no seu salário. Porém, o RH deve ficar ciente de que, nos primeiros 5 dias, o salário é pago pela empresa. Já nos 15 dias subsequentes, como a empresa faz parte do Empresa Cidadã, poderá deduzir o valor no Imposto de Renda. Isso porque esse é um incentivo do Governo Federal para que os pais cuidem dos seus filhos juntos após o nascimento, tornando seus laços afetivos muito mais fortes. 

Agora, se a sua empresa deseja que seus funcionários tenham ainda mais dias de licença para ficar com seus filhos. É permitida a realização de acordos coletivos. Em alguns casos, os pais ficam até 4 meses sem trabalhar.  

Nos casos de adoção, também ocorre a licença paternidade 

Em casos de adoção, os mesmos 5 dias de licença paternidade são concedidos. Porém, assim como nos casos de nascimento, é possível e já existem empresas que fazem acordos com seus funcionários para garantir uma licença paternidade de 30 dias. Assim, é garantido o bem-estar do funcionário que terá mais tempo com seu filho nesse processo de construção de um novo laço muito importante. 

Para aborto e natimorto existem regras específicas 

Quando a mãe do bebê passa por um aborto, segundo a lei, os pais não tem direito a tirar dias de licença para ficar com sua companheira. Agora, em casos de natimorto, que é quando o bebê vem a falecer no útero da mulher após a 23ª semana de gestação ou no momento do parto, o pai tem direito à licença paternidade de 5 dias, ou 20 dias em caso de empresa parceira do programa Empresa Cidadã. 

Controlar a licença paternidade com um sistema de gestão de ponto é muito mais fácil 

A 5ª coisa que você precisa saber sobre licença paternidade é como facilitar a gestão dessa e de outras licenças por parte do seu RH. É muito mais fácil realizar esse processo quando a empresa possui um sistema de gestão de controle de ponto que promove agilidade, tecnologia e assertividade nos cálculos quando você precisar abonar faltas dos seus colaboradores por quaisquer que sejam os motivos. 

Aqui na TWO, temos um sistema moderno que permite a você gerenciar todas as situações envolvendo registros de ponto, faltas, feriados, controle de atividades e muito mais dos seus funcionários. Sendo assim, será extremamente fácil administrar a licença paternidade dos seus funcionários que tornarem-se pais futuramente.  

Quer saber mais sobre o nosso sistema? Vamos conversar!  

Autor do conteúdo:

Edgar Henrique

Edgar Henrique

Chief Product Officer da TradingWorks e especialista em Gerenciamento de Projetos, BPM, Mapeamento de Processos, Scrum, PMP, Bizagi, CDIA+, Kofax, VB.NET, C#, VB6, SQL Server e MS Project.

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