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Jornada de trabalho: quais são os tipos e como controlar?

Entenda a Jornada de Trabalho e seus tipos

A jornada de trabalho é um aspecto que precisa de bastante atenção nas relações trabalhistas. Afinal, uma jornada longa demais ou curta demais irá minar a produtividade e resultados da empresa.

Por isso, continue comigo que irei explicar quais são os tipos, o impacto da Reforma Trabalhista e, por fim, te dar uma dica fundamental para ter o controle de jornada!

O que é jornada de trabalho

A jornada de trabalho nada mais é que o período em que o trabalhador estará a disposição da empresa. Assim, tal período deve ser explicitamente descrito no contrato de trabalho.

Ademais, esse contrato e jornada estabelece deve seguir as leis trabalhistas e as Convenções Coletivas da categoria.

Além disso, horas trabalhadas além da jornada acordada são pagas com acréscimo de 50% ou compensação de horas. Essa jornada excedente também é conhecida como horas extras ou banco de horas.

Quais são os tipos de jornada de trabalho?

Dentro da jornada de trabalho, a CLT prevê alguns tipos que são adotados em diferentes atividades e modelos de negócio. Sendo eles:

  • Integral e presencial: esse é o tipo mais comum. Sendo caracterizado pelo trabalho presencial (no escritório, fábrica, etc) e com jornadas semanais de até 44 horas.
  • Externo: a CLT exime de certas obrigações aos trabalhadores externos que não possam ter fixação de horário, como o caso dos motoristas.
  • Home office: também chamado de teletrabalho, segue as mesmas características do trabalhador externo, mas nesse caso é possível fixar horário de trabalho, apesar da não obrigação.
  • Regime parcial: mesmas regras do regime integral e presencial que comentei, mas com jornada semanal de até 26 horas (podendo ter 6 horas extras semanais) ou 30 horas (sem possibilidade de horas extras).
  • Intermitente: esse tipo podemos considerar como o freelancer, que é a prestação de serviços não contínua. Assim, não há um calendário específico, sendo o serviço requisitado sob demanda.

CLT e as escalas trabalho permitidas

Foto por Freepik

Além dos tipos que vimos, a CLT também tem os conceitos de escalas. Nesse sentido, a escala de trabalho se refere à distribuição das horas ao longo dos dias e semanas.

Assim como a jornada, a escala de trabalho também deve estar descrita no contrato. Dessa forma, a escolha da escala depende da natureza e necessidades da atividade.

Independente da escala, todo trabalhador tem direito a 24 horas consecutivas de descanso semanal. Por isso, uma jornada de 7 dias de trabalho é ilegal, independente das horas diárias.

Ao passo que as escalas mais comuns e reconhecidas pelas leis trabalhistas são as seguintes:

Escala 6×1

Aqui o trabalhador fará 44 horas semanais com 8 horas diárias durante a semana mais 4 horas no sábado.

Escala 5×2

Essa é a mais utilizada, sendo a tradicional de segunda a sexta com folgas no final de semana. Dessa forma, o trabalhador faz jornada de 8h48 diárias para uma jornada semanal de 44 horas ou 8h para jornada de 40 horas.

Escala 5×1

Nessa modalidade o trabalhador poderá trabalhar até 7h20 por dia e folga um dia após 5 dias consecutivos de trabalho. Ademais, aqui temos a regra que pelo menos 1 folga mensal deverá ser no domingo.

Escala 12×36

Sendo bastante utilizada em hospitais, nada mais é que 12 horas consecutivas de trabalho, seguida por 36 horas de descanso.

Escala 24×48

Trabalhar 24 horas seguidas, para descansar por dois dias inteiros (48 horas) é uma jornada de trabalho utilizada em poucas atividades. Assim, podemos ver essa escala sendo utilizada em atividades em locais distantes e de difícil acesso.

Escala 4×2

Dias de trabalho com 11 horas seguidas por dois dias de descanso.

O impacto da Reforma Trabalhista na jornada de trabalho

Foto por Freepik

A Reforma Trabalhista de 2017 teve diversos impactos nas relações trabalhistas. Assim, dentre as mudanças também houve várias relacionadas a jornada de trabalho.

Em geral, a reforma possibilitou um ambiente mais flexível. Assim, empresas e trabalhadores possuem mais autonomia para decidir entre si os termos mais favoráveis.

Nesse sentido, agora é possível que a jornada de trabalho possa ser acordada entre a empresa e o trabalhador, desde que respeitados os limites de 44 horas semanais e as 2 horas extras diárias.

Além disso, o empregador não é mais obrigado a pagar horas extras sobre o tempo que o colaborador passa em trânsito entre sua casa e a empresa. Anteriormente, os empregadores tinham que pagar por esse período, o que aumentava os custos na folha de pagamento.

Outros fatos importantes:

  • Reconhecimento do regime de teletrabalho, regulamentando essa relação trabalhista, que antes gerava enormes confusões.
  • Acordos individuais sobre compensação de horas e banco de horas, sem precisar da presença do sindicato;
  • Criação da jornada parcial de 26 horas com até 6 horas extras semanais (antes era até 25 horas sem horas extras);
  • Criação do regime de trabalho intermitente;
  • Permissão de intervalo intrajornada de 30 minutos para a jornada de trabalho de 8 horas diárias, haja vista que antes era obrigatório 1 hora de intervalo.

Horas extras: regras para jornadas excedentes ao acordado

Como comentamos brevemente durante o texto, as horas extras existem quando o trabalhador vai além de sua jornada de trabalho. Para evitar o desgaste dos funcionários e compensá-los pelo esforço a mais, a CLT estabeleceu algumas regras.

Nesse sentido, é permitido 2 horas extras por dia, totalizando jornada de 10 horas. Além disso, essas horas devem ser acrescidas de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

Como controlar a jornada de trabalho e por quê?

Por fim, não poderíamos encerrar sem falar sobre o controle da jornada de trabalho.

Acontece que no dia a dia pode ser extremamente difícil garantir que os horários estão sendo cumpridos segundo a lei. Além disso, a existência das horas extras demanda um cuidado ainda maior, do contrário a empresa poderá ter prejuízos enormes.

Por isso, um sistema de controle de ponto é fundamental em qualquer empresa. Com o correto sistema seu negócio terá mais produtividade, redução de custo e zero problemas com a legislação.

E são vários métodos possíveis:

  • Ponto manual;
  • Ponto Mecânico
  • Sistema eletrônico de ponto;
  • Controle de ponto online.

Uma dica: o controle de ponto online é o sistema que entrega o melhor custo-benefício.

Não conhece essas formas de controle de ponto? Então, leia nosso guia completo sobre controle de ponto e saiba tudo que você precisa!

Autor do conteúdo:

Edgar Henrique

Edgar Henrique

Chief Product Officer da TradingWorks e especialista em Gerenciamento de Projetos, BPM, Mapeamento de Processos, Scrum, PMP, Bizagi, CDIA+, Kofax, VB.NET, C#, VB6, SQL Server e MS Project.

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