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Horas extras noturnas: quais são as regras e como calcular?

horas extras noturnas

Está confuso nas porcentagens de horas extras noturnas? Não se preocupe, nesse artigo vamos te ajudar a calcular de forma prática!

Sabemos que não é nada incomum um funcionário acabar fazendo horas extras noturnas. Afinal, no mundo competitivo que vivemos hoje, às vezes ficar até tarde é o que determina conseguir fechar aquela negociação.

Apesar de horas extras noturnas não ser uma coisa rara, ainda há muitas dúvidas. Por isso, continue lendo para saber o cálculo correto!

Como funcionam as horas extras?

Todos sabemos que a jornada de trabalho é limitada a 8 horas diárias pela CLT. Contudo, a lei permite que o trabalhador faça duas horas extras por dia desde que haja um acréscimo de 50% no valor da hora trabalhada.

Entretanto, feriados e domingos possuem um acréscimo de 100%, ou seja, o dobro. Precisamos ficar bastante atentos a essas porcentagens para evitar erros no pagamento.

Portanto, para descobrirmos o valor da hora extra podemos multiplicar por 1,5 para já termos o valor atualizado. Caso seja feriado ou domingo, basta multiplicar por 2 o valor da hora comum.

Ademais, é importante ressaltar que horas extras é um direito do trabalhador e obrigação da empresa. Assim, o cálculo de horas extras noturnas é uma tarefa que precisa de bastante atenção.

Aliás, em 2020 as horas extras foram o assunto mais recorrente no Tribunal Superior do Trabalho. No ano, foram mais de 39 mil processos referentes ao pagamento das horas extras.

Por isso, ao final do artigo vamos te dar uma dica valiosa. Com essa dica você terá uma ferramenta poderosa para evitar os problemas trabalhistas e ainda ganhar produtividade no seu Departamento Pessoal.

Quais as regras do adicional noturno?

horas extras noturnas

O adicional noturno é uma porcentagem a mais que deve ser paga para a jornada entre 22 horas às 5 da manhã. Segundo o art. 73 da CLT, deve-se adicionar, no mínimo, 20% sobre o valor das horas diurnas.

Contudo, essa regra vale para o trabalho urbano. No ambiente rural, a lei nº 5.889/1973 determina que o adicional deve ser de, no mínimo, 25%. Ademais, o trabalho noturno começa a valer mais cedo: das 21 horas até 5 da manhã.

Essas porcentagens são as mínimas exigidas por lei. Contudo, acordos coletivos ou individuais podem estabelecer valores superiores aos descritos acima.

Aliás, a regra de 20% a mais que horas diurnas valem para o trabalho noturno eventual. Ou seja, funcionários que, de vez em quando, ficam na empresa após às 22 horas.

Para os trabalhadores que façam o período noturno de modo habitual, o adicional é calculado com base no salário mínimo vigente.

Enfim, veja as principais características do adicional para que a gente possa calcular sem erro as horas extras noturnas:

  • Trabalho urbano:
    • Adicional mínimo de 20%;
    • Período noturno inicia às 22 horas e termina às 5 da manhã;
  • Trabalho rural:
    • Adicional mínimo de 25%;
    • Lavoura: período noturno das 21h até 5h;
    • Pecuária: período noturno das 20h até 4h;
  • A cada 52 minutos e 30 segundos será computado como sendo 1 hora de trabalho;
  • Casos eventuais: adicional calculado sobre o valor da hora diurna;
  • Casos habituais: adicional calculado sobre o salário mínimo vigente.

Portanto, para facilitar nossos cálculos, quando estivermos falando deste adicional nas horas extras noturnas vamos multiplicar o valor da hora trabalhada por 1,2. Assim, já teremos o resultado do valor da hora com o adicional.

Aprenda o cálculo de horas extras noturnas 

O cálculo das horas extras noturnas passa por 3 etapas:

  1. Saber o valor da hora trabalhada
  2. Descobrir o valor da hora com adicional noturno
  3. Adicionar as horas extras no valor da hora, já com o adicional.

Vamos ver como funciona cada etapa no detalhe:

#1 Descubra o valor da hora trabalhada 

Para calcular o valor da hora trabalhada precisamos de duas informações:

  • Salário mensal;
  • Carga horária mensal.

Assim, bastará dividir o salário pela quantidade de horas mensais e temos o valor da hora trabalhada. Veja o exemplo:

  • Salário: R$ 1.800
  • Jornada mensal: 220 horas
  • Valor da Hora: 1.800 / 220 = R$ 8,18

Tranquilo, não é? Essas informações você pode encontrar facilmente no contrato de trabalho do colaborador.

#2 Cálculo do adicional noturno

No cálculo das horas extras noturnas é importante seguir essa ordem que estamos fazendo. Ou seja, calcular o adicional noturno antes da hora extra.

De todo modo, agora que sabemos o valor da hora trabalhada podemos multiplicá-la pelo fator que comentados acima:

  • Valor da hora: R$ 8,18
  • Fator multiplicador: 1,2 (para ter o valor atualizado com 20%)
  • Resultado: R$ 9,82 (8,18 x 1,2)

Agora, com esse valor podemos avançar para finalmente descobrirmos o valor das horas extras noturnas.

#3 Cálculo de horas extras noturnas 

Como dito, as horas extras precisam ser adicionadas de 50% sobre o valor da hora comum. Para fazer os cálculos vamos utilizar o fator multiplicador de 1,5 e, assim, termos o valor atualizado.

Ademais, perceba que o cálculo será sobre o valor da hora com adicional noturno incluído:

  • Valor da hora: R$ 9,82
  • Fator multiplicador: 1,5
  • Resultado = R$ 14,73 (9,82 x 1,5)

Aliás, vamos imaginar que um funcionário que trabalha das 22 às 5, trabalhou, por exemplo, até às 6h. Nesse caso, ele executou 1 hora extra, porém deverá receber como se fosse horas extras noturnas, mesmo que não esteja no período noturno.

Assim, ele também receberia os R$ 14,73 por essa 1 hora extra, pensando que ele tenha salário igual ao do nosso exemplo.

Só para resumir o cálculo:

  • Valor da hora: R$ 1.800 / 220 = R$ 8,18
  • Adicional noturno: R$ 8,18 x 1,2 = R$ 9,82
  • Horas extras noturnas: R$ 9,82 x 1,5 = R$ 14,73

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Autor do conteúdo:

Edgar Henrique

Edgar Henrique

Chief Product Officer da TradingWorks e especialista em Gerenciamento de Projetos, BPM, Mapeamento de Processos, Scrum, PMP, Bizagi, CDIA+, Kofax, VB.NET, C#, VB6, SQL Server e MS Project.

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