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Banco de horas: como funciona esta forma de compensação de horas?

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Saber como funciona o banco de horas e as formas de compensação é fundamental tanto para os gestores quanto para os trabalhadores. 

Tal fato é essencial para o gerenciamento das jornadas de trabalho. Assim, mesmo em caso de imprevistos, a empresa consiga se adequar da melhor maneira possível. 

Em qualquer organização são frequentes os atrasos, as faltas e também a necessidade de se estender a jornada diária. Por isso, a maior parte das organizações opta pela adoção de um sistema de banco de horas. Haja vista que essa é a forma mais simples e eficiente de gerir as jornadas e compensar o tempo extra. 

Geralmente, é utilizado para que a empresa não tenha despesas adicionais com o pagamento de horas extras. Assim, as jornadas de trabalho são flexibilizadas de modo a se adequar às necessidades do contratante e do contratado. 

Saber como funciona o banco de horas e fazer a correta adoção desse sistema é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Assim como evitar que a empresa tenha prejuízos tanto com pagamentos extras quanto com multas. 

Sendo assim, continue lendo e entenda como funciona e como adotar o banco de horas!

Banco de horas: como funciona esta forma de compensação? 

Banco de horas: como funciona esta forma de compensação?
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Antes de compreender como funciona o banco de horas, é preciso conhecer o momento em que ele surgiu. 

Esse sistema de controle e compensação de horas foi introduzido por meio da Lei n° 9.601 de 1998 que promoveu algumas mudanças na CLT. Na ocasião o país estava enfrentando problemas de produção. Por isso, surgiu a necessidade de se flexibilizar um pouco as jornadas de acordo com a demanda no momento. 

Assim surge a ideia de se criar um método que permitisse negociações entre empregador e empregado. Neste caso, referente à compensação das horas trabalhadas. 

Basicamente, quando as demandas fossem maiores, o colaborador poderia usar o sistema de horas extras e estender um pouco a sua jornada. Com isso, as horas seriam computadas e “creditadas” em um banco de horas. Esse “crédito” poderia ser usado para tirar um dia de folga ou sair mais cedo em outro momento.

Sendo assim, o banco de horas funciona como uma conta corrente em que as horas funcionam como se fosse dinheiro. Assim, a cada dia em que o funcionário trabalha mais do que as oito horas previstas, o tempo extra é creditado no seu banco. Do mesmo modo, quando ele se ausenta ou sai mais cedo o tempo é debitado

Geralmente o acúmulo de horas pode ocorrer durante seis ou doze meses. Esse prazo pode varias por força de acordos e convenções coletivas.

Sendo assim, antes do término desse período é preciso que o banco seja “zerado”. Do contrário, a empresa deve fazer o pagamento das horas remanescentes, acrescido de 50%.

As regras para funcionamento e compensação do banco de horas são relativamente flexíveis. Sendo assim, é comum que a empresa faça acordos individuais ou sindicais. 

Mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista 

A forma como funciona o banco de horas foi alterada com a Reforma Trabalhista. Basicamente, dois parágrafos sofreram alterações visando tornar a forma de utilização do banco ainda mais flexível do que já era. 

De acordo com o previsto pela alteração, implementar o banco de horas em uma empresa agora está mais simples do que antes.  

Isso porque é agora possível estabelecer as regras de funcionamento e compensação a partir de acordos individuais. Visto que antes era apenas via negociação com o sindicato da categoria. Assim, basta que um acordo informal seja realizado entre as duas partes para que o banco de horas comece a valer. 

Apesar da não obrigatoriedade de um acordo formal, é recomendado que o mesmo seja pelo menos registrado para que tenha validade em caso de um processo trabalhista posterior. 

No entanto, a Reforma Trabalhista prevê que a compensação do banco de horas aconteça dentro de um prazo limite de seis meses

Quais os benefícios de se utilizar o banco de horas? 

O banco de horas é uma forma eficiente de flexibilizar a jornada de trabalho sem que a empresa ou o colaborador sejam prejudicados. 

Assim, o funcionário pode estender sua jornada em dias de pico. Porém, em períodos tranquilo poderá sair mais cedo ou tirar folga. Muitas vezes os trabalhadores gostam de utilizar o banco de horas para emendar feriados

Portanto, essa flexibilização da rotina de trabalho que favorece ambas as partes. Podemos até dizer que esse é maior benefício do banco de horas. Inclusive tanto os trabalhadores quanto os contratantes gostam de poder contar com essa ferramenta.

Afinal, para empresa é possível estender a jornada de trabalho, sem aumentar os custos. Para o trabalhador, é uma forma de ter dias de folga ou poder sair mais cedo. 

Vale salientar que o pagamento das horas extras gera gastos significativos para a empresa. Haja visto que o valor é 50% maior em relação ao custo da hora padrão. 

P ara o trabalhador ter sempre algumas horas sobrando é ótimo. Assim, caso ele tenha um imprevisto pessoal, poderá tirar o dia de folga ou sair mais cedo para resolvê-lo. Além disso, saber como funciona o banco de horas e fazer a utilização correta do mesmo é uma ferramenta poderosa para os gestores. 

Isso porque assim é possível adequar as horas trabalhadas por cada membro da equipe visando aumentar a produtividade e suprir demandas momentâneas por aumento de produção. 

Dessa forma o setor em questão pode ser beneficiado. Contudo, a organização como um todo observa um melhor aproveitamento das horas trabalhadas. Ademais, o próprio trabalhador também se beneficia do processo. 

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Otimize o controle com ajuda da tecnologia

Conhecer como funciona o banco de horas é uma excelente ferramenta de gestão. Assim, podemos garantir um bom aproveitamento da mão de obra dentro de qualquer empresa

Contudo, para conseguir fazer o controle de banco de horas é importante um bom sistema de ponto. Dessa forma, o controle de ponto eletrônico é uma ótima opção. Através dessa ferramenta sua gestão de RH:

  • Será mais eficiente;
  • Terá menos erros de cálculos;
  • Evitará fraudes na marcação da jornada de trabalho;
  • Banco de horas calculado automaticamente.

Enfim, atualmente é quase impensável não utilizar um sistema eletrônico. Afinal, redução de custo e aumento de produtividade é uma busca constante nas empresas.

Quer saber mais sobre como o controle de ponto funciona? Temos um infográfico gratuito para tirar suas dúvidas, baixe ele aqui.

Autor do conteúdo:

Edgar Henrique

Edgar Henrique

Chief Product Officer da TradingWorks e especialista em Gerenciamento de Projetos, BPM, Mapeamento de Processos, Scrum, PMP, Bizagi, CDIA+, Kofax, VB.NET, C#, VB6, SQL Server e MS Project.

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