Quais os impactos legais da redução da jornada de trabalho durante a pandemia?

redução de jornada de trabalho

As medidas de proteção da renda e do emprego em meio a pandemia foi convertida na Lei nº 14.020/2020. Dentre outras coisas, nela está prevista a redução da jornada de trabalho e do salário de maneira proporcional. Mas, como um gerente de RH que conhece a Constituição, você pode ter ficado confuso. Afinal, é inconstitucional […]